Áreas de Atuação

 

 

Direito Empresarial

  • Estudo da Empresa;
  • Relações de Direito Concorrencial;
  • Relações de Direito Intelectual e Industrial;
  • Contratos Mercantis;
  • Sociedades Comerciais;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Atuação em Litígios na área Empresarial;
  • Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
  • Direito Societário.
 

Direito Civil

  • Direito do Consumidor;
  • Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
  • Elaboração e Discussão de Contratos (inclusive internacionais);
  • Distratos e Rescisões;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Posse e Propriedade;
  • Locação de Imóveis;
  • Locação de Bens Móveis;
  • Direitos de Vizinhança;
  • Registro Civil e Imobiliário;
  • Mudança de Nome e Retificação de Registro;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Responsabilidade Civil;
  • Obrigações;
  • Direito Imobiliário.

 

Direito Trabalhista

  • Ações Trabalhistas;
  • Ações Indenizatórias;
  • Fiscalização do Ministério do Trabalho.

 

Direito Societário


	
  • Assessoria na Criação e Operação de Sociedade no Brasil e no exterior;
  • Estrutura de Operações Societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições, entre outros);
  • Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.
  • Blindagem Empresarial;
  • Planejamento Sucessório via Reorganização Societária;
  • Elaboração de Contratos;
  • Consultoria em Propriedade Industrial (marcas e patentes) e intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros).

 

Direito de Família


	
  • Adoção;
  • Alienação parental;
  • Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
  • Casamento;
  • Divórcio (consensual ou litigioso);
  • Homoafetividade;
  • Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
  • Guarda e visitação;
  • Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
  • Pacto Antenupcial;
  • Pedidos de Alvará;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
  • Poder Familiar;
  • Regime de Bens;
  • Registro Civil;
  • Tutela;
  • Interdição (Curatela de incapazes);
  • União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
  • Autorizações para Viagens de Menores;
  • Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;

 

Direito das Sucessões

  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
  • Promoção de Composição entre Herdeiros;
  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Arrolamentos e Alvarás;
  • Cessão de Herança;
  • Partilhas;
  • Anulação de Partilha;
  • Testamentos;
  • Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
  • Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc).
 

Direito Imobiliário

  • Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
  • Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
  • Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
  • Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
  • Ações Renovatórias de Locação;
  • Ações de Despejo;
  • Usucapião e Adjudicação Compulsória;
  • Distratos;
  • Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega.